STJ CONTRA A PRINCESA ISABEL: O PROCESSO MAIS ANTIGO DO BRASIL

Recentemente o Brasil assistiu a análise do STJ ao processo mais antigo do Brasil. 123 anos de reinvindicação do Palácio Guanabara. O processo teve início com a própria Princesa Isabel junto com o Conde D’Eu em 1895 e continuou com os seus descendentes.

A postura do STJ não foi imparcial. Pelo contrário, a dissertação foi cheia de frases de efeito contra a Monarquia disfarçada de um discurso de que todos os brasileiros são iguais. Conceito muito maquiado pela República que vivemos hoje. Só um argumento já mostra isso: O foro privilegiado.

No entanto, o Palácio Guanabara, antigo palácio Isabel, era propriedade particular da Princesa. Vou reforçar a palavra “particular”.

Não era um bem público. Não era sede administrativa do poder imperial como era o palácio da Quinta da Boa Vista ou o Palácio Imperial de Petrópolis.

Vejam como ela foi adquirida:

A constituição de 1824 instituía a dotação das Princesas quando estas se cassassem. Com o casamento da Princesa Isabel com o Conde D’Eu, o casal recebeu um valor de 300 contos de réis. É como se um executivo de uma grande corporação recebesse um bônus. Vale lembrar que esse valor não era um "presentinho de casamento". Pelo contrário, casamento entre famílias imperiais carregava vários acordos diplomáticos por trás.

Com o tempo, esse valor se somou com o dinheiro do Conde D’Eu e compraram a propriedade em Laranjeiras.

Ou seja, compraram com o dinheiro deles.

Mas o dinheiro não era do Governo? Sim. Fruto do salário.

Mas, isso não justifica a apropriação do palácio. Se fosse assim, todo bem adquirido por um funcionário público seria Público e não Particular.

Sendo assim, não é necessário ser monarquista para entender que a propriedade particular é inviolável. E esta, no caso da Princesa Isabel, foi violada.

Pense nisso!

Pedro Curvelo

Dezembro de 2018

NOSSO PATRIOTISMO ADORMECIDO

O desafio que os novos governantes terão nos próximos quatro anos será o trabalho para resgatar o senso de patriotismo que se encontra adormecido no nosso DNA.
Por coincidência ou não, casou com o discurso de Bolsonaro na campanha eleitoral.

Ser patriota é enxergar a nossa nação como casa, como família. Durante alguns anos nossa consciência de pátria foi defraudada. Veja a situação que tivemos da greve dos caminhoneiros que parou o país. A avalanche de pessoas querendo tirar proveito foi assustadora, infelizmente. Outro exemplo foi a cidade de Teresópolis quando passou pela sua maior tragédia demonstrada nos deslizamentos. Parte dos donativos foram roubados. Diferente dos EUA. Quando acontece qualquer tipo de tragédia, a solidariedade automaticamente surge. É a consciência de pátria. Amor e cuidado com os compatriotas. No Japão isso é mais forte ainda.

Não querendo demonizar o PT, ele colaborou para o desvio do amor a bandeira. Um partido que exalta uma bandeira vermelha em detrimento da nação é estranho. A corrupção prejudicou a maior empresa da nação, a Petrobrás. Ajudou a inchar a máquina pública. Por ideologia arcaica, favoreceu alianças com países que não agregariam nenhum valor para o país. Repito: Não quero demonizar o PT. Isso é consequência por permanecer muito tempo no poder. Qualquer cidadão ou partido teria a mesma fraqueza. O historiador inglês John Dalberg (Lord Acton) já dizia:

 "o poder tende a corromper" 

Por isso, a alternância se faz necessária na democracia. Somos uma nação! A unicidade tem que florecer para consolidar e estimular a força empreendedora do nosso povo. Tendo como investimento inicial nossa diversidade cultural. O Estado tem que ser um facilitador e não um burocrata do nosso potencial de riqueza. Em termos práticos, é reduzir a carga tributária. Imposto não pode ser exploração!

 Apesar de Bolsonaro ter Messias no sobrenome, ele não é o salvador da pátria. Aliás, esse sempre foi o mal do brasileiro. Esperar de uma figura política uma fórmula mágica. Isso aconteceu com Vargas e Lula. Temos que entender sobre o sistema, as regras do jogo político. O analfabetismo político é assustador! Até hoje muitas pessoas votam em um senador, mas não tem a menor ideia do que faz um senador.

Ser patriota é conhecer e valorizar nossa história. Não é fantasiar os vultos históricos. É olhar para o passado para entender o presente, nossa identidade, nossas riquezas, nosso potencial. Valorizar os centros históricos que beneficiam a economia, o turismo e a educação.

Que país é esse?
Temos dificuldade em definir. Nosso senso crítico está atrofiado. Corrompido pelo egoísmo, interesses próprios de pequenos feudos. Ser patriota é pensar no coletivo. Para isso, cada um terá que abrir mão desse egoísmo. É ficar desperto, como um vigilante para cuidar dos nossos irmãos quando a calamidade chegar. É trabalhar para o crescimento do bairro, da cidade, do estado e da nação. É valorizar a cultura e respeitar a nossa história.

Por fim, ser patriota não significa uniformidade sobre a forma de pensar no contexto político, econômico e social. E sim, a coexistência da diversidade dos seus membros.

Pense nisso!

 Pedro Curvelo

Novembro de 2018

LEIA ANTES DE VOTAR

Amigos,

no próximo domingo estaremos semeando mais uma mudança no Brasil.

Aproveite para refletir sobre alguns pontos.

Se você for votar no Bolsonaro, faça com consciência. Se for no Haddad, faça também com consciência. Diante de um voto diferente do seu, apenas respeite. A diferença de opinião não é respaldo para ofensas.

Não brigue por causa das eleições. Lembre-se que se um político tiver que fazer aliança com o inimigo, ele fará. Tudo em nome do poder.
Me lembro do processo do Impeachment da Dilma. No Congresso ela parecia que estava na cova dos leões. No entanto, quando houve um intervalo, ela abraçou e conversou com o Aércio. Ele falou alguma coisa no ouvido dela e ela riu. Eles sabiam separar as coisas. Para falar de algo mais recente, foi no debate da Band. Onde no intervalo, Bolsonaro e Ciro brincaram um com o outro.

Entenda que Presidente não anda sem o Congresso.
Com isso em mente, saiba que se o PT ganhar, teremos uma oposição muito forte. Da mesma forma se o Bolsonaro ganhar, haverá uma oposição que estará a todo instante com uma lupa em cima dele. Isso é muito saudável para a democracia.

Saiba que nem tudo está perdido.
Apesar da polarização criada entre PT vs Bolsonaro, evoluímos como democráticos.
Vejam o Rio como exemplo. A filha do Cunha, o filho do Picciani e o filho do Cabral não ganharam. O povo está acordando.

Sendo breve, quero encerrar com um incentivo para que você tenha uma leitura mais ativa. Criticando sempre a fonte. Pois, assim você não será refém de nenhuma fake news.

Use essa última semana para ponderar.
Um bom voto!

Pedro Curvelo

Outubro de 2018

MINHA VISITA AO MUSEU NACIONAL

O BRASIL QUE EU QUERO

O Brasil que eu quero é por um debate presidencial onde o volume de propostas coerentes seja ao menos igual ao volume de candidatos.

Onde tenhamos o fluxo básico de um debate que é: responder perguntas de forma OBJETIVA. o "roda roda" não funciona mais. Já serviu para Lula, Garotinho e Maluf. Essa prática fere a inteligência.

Desejo que tenhamos um candidato de esquerda que saiba a História do Brasil. Que não faça igual ao candidato Guilherme Boulos (PSOL) que disse que o projeto dele era o "projeto de Zumbi dos Palmares". Meu Deus! Será que ele nunca leu que Zumbi tinha escravos. De repente, Chico Alencar, poderia dar um supletivo para ele.

Quero um debate onde as flechas das críticas tenham fundamento. Exemplo: Chamaram Ciro Gomes de comunista. Com base em que? A maior parte do povo não sabe o que é comunismo.

Tomara que os candidatos não façam de um debate na TV um culto pentecostal. Que se limitem ao campo político. Caso queiram pregar na TV, que utilizem outro espaço.

Carecemos de propostas coerentes na educação, segurança, saúde e carga tributária.

Carecemos de candidatos. Apesar da gordura que temos de partidos e caricaturas. Carecemos de performance em gestão!

Carecemos do Novo.

Pedro Curvelo
Agosto de 2018