Se não vai pelo amor, vai pela força. É isso que significa o projeto de lei de Responsabilidade Educacional. Projeto que propõe a cassação dos direitos políticos de todo governante que entregar o ensino pior do que encontrou.
Embora a intenção seja ótima, é necessário ter total clareza na forma de controlar os indicadores. Isto é, monitorar com eficiência para que não seja suscetível às fraudes.
Esse projeto de lei é uma forma de segurar o Brasil que cai grosseiramente no ranking mundial da educação. Entre 65 países o Brasil era o 53 na lista, hoje é o 57. Embora seja algo básico previsto pela constituição e que deveria ser foco de qualquer governante, se revela algo complexo de gerir. Esta complexidade é fruto do desleixo dos administradores públicos.
A elaboração dos indicadores precisa ser bem pensada para não levar apenas critérios de aprovação como sinônimo de qualidade. A performance dos professores precisa ser medida, tanto em questão de conhecimento/didática como inteligência emocional e capacidade de interação com os alunos. O gestor educacional precisa criar vínculos entre a escola e a sociedade (bairro/cidade) onde está inserida.
Responsabilidade Educacional não irá atingir a consciência dos governantes, infelizmente, mas o bolso e o poder, sim. Como ouvi certa vez de uma amiga: "o órgão mais sensível do corpo humano é o bolso". Nessa lógica, o prefeito/governador irá pensar duas vezes antes de destituir um diretor porque não virou um cabo eleitoral.
Se esse projeto de lei se tornar realidade, será uma forma de avançarmos como sociedade. A escola, infelizmente, não tem apenas a corrupção de um gestor como inimiga, ela é frágil diante dos sindicatos que, se forem da oposição, levantam a bandeira da greve, mascarada por interesses da qualidade profissional do professor, mas seu intuito real é a agitação política.
O autor desse projeto é o deputado federal Raul Henry (PMDB-PE). Se você é a favor desse projeto, encaminhe um e-mail para o seu deputado solicitando o apoio dele.
Pedro Henrique Curvelo
Dezembro de 2013
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