Assusta quando vemos que aqueles que deveriam ser os guardiões da lei se tornam defraudadores do que está escrito, da moral e do bom senso.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais derrubou essa semana a sentença de primeira instância que havia condenado um homem de 35 anos acusado de estupr@r uma menina de apenas 12 anos.
Apesar de o Código Penal ser claro ao condenar a conjunção carnal com menor de 14 anos — e aqui não é preciso ser do ramo do Direito para entender isso — argumentou-se a existência de “vínculo afetivo consensual”. Chega a ser absurdo. Então agora meninas de 12 anos podem manter relação com homens adultos simplesmente porque consentiram? Outra loucura foi o argumento baseado no costume da cidade e porque teve a "benção" da mãe.
Vale reforça que o homem de 35 anos também já tinha passagem na polícia por crimes como homicídio e tráfico de drogas.
Agora pensem nas consequências: se amanhã homens adultos começarem a se relacionar com menores, mesmo com o consentimento dos pais, não serão penalizados? Teremos um padrão nesse absurdo?
Estamos falando da dignidade sexual das crianças e adolescentes. Toda defraudação, abuso ou opressão contra crianças e adolescentes revela uma degradação espiritual e moral de um país.
É dever da Sociedade em todas as esferas: religiosa, política, associações, imprensa e, principalmente jurídica, protestar contra esse acontecimento e decisão.
A justiça não pode cortar a própria vista para essa depravação.
Pense nisso!
Pedro H. Curvelo
Fevereiro 2026
